AS LIÇÕES DE UMA TRAGÉDIA

Para todo cidadão brasileiro que mora em um condomínio, a cena do desabamento dos três edifícios no Rio de Janeiro foi chocante e aterrorizadora.

As autoridades competentes estão investigando as causas do acidente, mas a hipótese mais provável, segundo a mídia, seria a existência de obras não autorizadas ocorridas no interior de algumas unidades.

Diante disto, alguns cuidados básicos são necessários e devem ser seguidos por todos os moradores de condomínios:

1. Qualquer reforma que implique em remoção de paredes, alteração do projeto estrutural original, aumento de capacidade elétrica ou depósito anormal de materiais no interior do imóvel, tem que ser acompanhada por engenheiro responsável que emita uma “ART” (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra em questão. Caso contrário, a obra estará irregular e poderá colocar em risco toda a comunidade. A “ART” deve ser apresentada ao síndico do condomínio.

2. Mesmo em relação a obras realizadas no passado, o proprietário, para se resguardar de eventual responsabilização judicial futura, deve estar ciente do fato de que a “ART” é obrigatória e que se, por acaso, ele não a providenciou na época da reforma, ele deve fazê-lo agora, contatando o profissional competente para tanto, ou seja, o engenheiro civil.

3. Alguns condomínios possuem regras internas para a aprovação de reformas, mas não se constituem em sua maioria. Sendo assim, cabe a cada proprietário a responsabilidade sobre as alterações feitas no interior do apartamento, resguardando-se com o aval de um engenheiro devidamente registrado no CREA.

4. Após os últimos acontecimentos, vários síndicos estão pretendendo examinar todas as unidades dos condomínios para levantamento de possíveis alterações nelas realizadas. Diante disto, sugerimos a conscientização de todos os proprietários para que providenciem os documentos que comprovem a regularidade das obras.

Vamos, portanto, atentar para essa obrigação, lembrando que a responsabilidade por quaisquer danos causados a outrem, por negligência, será atribuída a quem os provocou.

Que a repercussão a nível mundial da tragédia do Rio de Janeiro, sirva de alerta e exemplo para que nada parecido venha ocorrer novamente. Se cada um assumir suas responsabilidades certamente evitaremos perdas humanas e materiais irreparáveis.

Claudia Roberta Brandão

Diretora de Condomínios  CMB IMÓVEIS

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